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Atividade de Deputado - Miranda Calha
IX  Legislatura
Miranda Calha (PS)
Requerimentos apresentados
Número
1779/AC/IX/2
Data
2004-07-29
Título
Recuperação do edifício dos Paços do Concelho de Elvas
Número
1637/AC/IX/2
Data
2004-07-08
Título
Modernização da via férrea que serve o Norte Alentejano
Número
1298/AC/IX/2
Data
2004-04-19
Título
Construção do pavilhão desportivo da escola Básica integrada de Arronches
Número
1063/AC/IX/2
Data
2004-03-11
Título
Construção da pousada da juventude em Portalegre
Número
1062/AC/IX/2
Data
2004-03-11
Título
Encerramento de escolas do 1º ciclo no distrito de Portalegre
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS [Vice-Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-04-21
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das medidas de prevenção e combate aos fogos florestais. Ao Secretário de Estado das Florestas (João Alves Soares)
Data da reunião
2004-03-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Política geral, centrado no balanço da execução dos compromissos programáticos assumidos pelo Primeiro-Ministro. Ao Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luis Marques Mendes)
Data da reunião
2004-02-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma; Revê o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma e adapta-o à situação específica dos portugueses residentes no estrangeiro; Altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 303/2002, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma. Ao Ministro de Estado e da Defesa (Paulo Portas)
Data da reunião
2004-02-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma; Revê o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma e adapta-o à situação específica dos portugueses residentes no estrangeiro; Altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 303/2002, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.
Data da reunião
2004-01-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Perguntas, de âmbito sectorial, dirigidas ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Ao Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela conquista da Liga dos Campeões pelo Futebol Club do Porto.
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Washington e St. Louis
Início
2005-01-24
Fim
2005-01-28
Título
Visita Anual
Tipo
Internacional
Local
Veneza
Início
2004-11-12
Fim
2004-11-16
Título
50ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Madrid e Rota
Início
2004-10-13
Fim
2004-10-15
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2004-05-28
Fim
2004-06-01
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Kabul
Início
2004-05-19
Fim
2004-05-21
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2004-05-10
Fim
2004-05-12
Título
Subcomissão para Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-02-14
Fim
2004-02-20
Título
Reunião conjunta das Com. Política, Defesa e Segurança e Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington, Norfolk e Fort Bragg
Início
2004-01-26
Fim
2004-01-30
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Orlando
Início
2003-11-07
Fim
2003-11-11
Título
Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
St. Petersburgo
Início
2003-09-04
Fim
2003-09-14
Título
Reunião conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Defesa e Segurança e Com. Política
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2003-07-27
Fim
2003-08-03
Título
Visita Anual
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2003-07-01
Fim
2003-07-04
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2003-05-24
Fim
2003-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2003-02-15
Fim
2003-02-19
Título
Reunião conjunta das Comissões de Economia e Segurança, Defesa e Segurança e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Washington, Fort Irwin e Nevada
Início
2003-01-26
Fim
2003-02-02
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Tashkent e Samarkand
Início
2002-10-13
Fim
2002-10-19
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2002-10-05
Fim
2002-10-06
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Ljubljana, Sarajevo e Pristina
Início
2002-08-30
Fim
2002-09-08
Título
Viagem Anual
Tipo
Internacional
Local
Sófia
Início
2002-05-24
Fim
2002-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2004-03-22
Fim
2004-03-26
Delegação
Delegação da AR à República Federal da Alemanha
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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Comunicação
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